O Ministério Público interditou um açougue no Centro de Pontal nesta quarta-feira (13) sob a alegação de que o local vendia alimentos vencidos e de procedência desconhecida. O proprietário, que chegou a ser detido, pagou fiança de R$ 10 mil e irá responder em liberdade por crime contra as relações de consumo.

No estabelecimento, fiscais da Vigilância Sanitária encontraram produtos como peixes impróprios para o consumo, problemas na armazenagem e na cozinha, e carnes sem nota fiscal. Além disso, segundo o promotor Wanderley Trindade, o açougue temperava alimentos vencidos para reaproveitá-los nas vendas. “Como não havia condições de ver origem, data de validade e fabricante, eles manipulavam e retornavam o produto para venda ao consumidor”, afirmou.

A pena para o crime contra as relações de consumo, pelo qual o dono do açougue será processado, varia de dois a cinco anos de prisão, de acordo com o delegado da Polícia Civil André Luis Jardini Barbosa, que também acompanhou a ocorrência.

De acordo com o responsável pela delegacia na cidade de Pontal, além do aspecto criminal, o comerciante poderá ser alvo de uma ação civil pública por dano moral difuso. “Esse dano moral é em razão da indignação causada na coletividade”, explicou.

Durante a mesma operação, outro açougue da cidade foi notificado por vender alguns produtos sem rótulo, mas não chegou a ser fechado.

Fonte: G1